Taiwan問題74 · Naturalização
Depois de autorizada a naturalização, qual das seguintes situações NÃO tem limite de prazo para a revogação?
No exame (chinês)
在歸化經許可後,下列哪些情事,沒有撤銷期限之限制?
- aA naturalização foi autorizada por engano apesar de a residência ter sido interrompida.居留期間中斷誤許可歸化我國國籍。
- bSentença transitada em julgado do tribunal que considera que o casamento foi simulado por conluio.經法院確定判決,係通謀虛偽結婚。Resposta correta
- cA naturalização foi autorizada por engano apesar de haver antecedentes criminais no certificado de registo criminal da polícia.有警察刑事案件記錄證明之刑事案件紀錄誤許可歸化我國國籍。
Por quê?
O artigo 19.º da Lei da Nacionalidade estabelece que a autorização de naturalização só pode, em geral, ser revogada nos 5 anos seguintes; mas se uma sentença transitada em julgado considerar que o casamento ou a adoção foi simulado por conluio, a revogação não tem limite de prazo.
Traduzido com IA. No exame, a pergunta está em chinês, como mostrado acima.
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問題75
Ao pedir a naturalização, se o cartão de residência para estrangeiros estiver prestes a caducar, é preciso pedir a prorrogação à Agência Nacional de Imigração do Ministério do Interior?Resposta correta:É preciso pedir a prorrogação.
申請歸化我國國籍時,外僑居留證即將到期者,是否須向內政部移民署辦理延期? — 須申請延期。
問題76
Depois de adquirir a nacionalidade por naturalização e de receber o cartão de residência da Área de Taiwan, é preciso ainda residir no país por um certo período antes de pedir à Agência Nacional de Imigração do Ministério do Interior o certificado de estabelecimento da Área de Taiwan e depois pedir à conservatória do registo de domicílio o primeiro registo de domicílio e o cartão de cidadão?Resposta correta:Sim.
歸化國籍並領取臺灣地區居留證後,是不是仍須在國內居留滿一定的期間後,才可以向內政部移民署申請臺灣地區定居證,再向戶政事務所申請初設戶籍登記及申領國民身分證? — 是。
問題77
O cônjuge estrangeiro que pede a naturalização tem de a pedir pessoalmente?Resposta correta:Sim.
外籍配偶申請歸化我國國籍,是否須由當事人親自申請? — 是。
問題78
O cônjuge estrangeiro que pede a naturalização precisa primeiro do consentimento do cônjuge nacional?Resposta correta:Não precisa primeiro do consentimento do cônjuge.
外籍配偶申請歸化我國國籍,是否須先經過國人配偶同意? — 不須先經配偶同意。
Fonte
As perguntas e respostas provêm do banco oficial de perguntas escritas do Ministério do Interior de Taiwan para o teste de naturalização (歸化測試), edição 114年11月 (novembro de 2025), publicado pelo seu Departamento de Registo de Residência. As perguntas de exames realizadas ao abrigo de leis e regulamentos não estão protegidas por direitos de autor em Taiwan (Lei dos Direitos de Autor, art. 9.º, n.º 1, alínea 5). A tradução para português e as explicações foram feitas com a ajuda de IA; o próprio teste escrito é em chinês. Não temos qualquer ligação ao Ministério do Interior, à Agência Nacional de Imigração nem a qualquer serviço de registo de residência.
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