Taiwan問題62 · Naturalização

Se o cônjuge de um nacional se divorciar ou o cônjuge falecer, em que situação NÃO pode pedir a naturalização?

No exame (chinês)

為我國國人之配偶如果離婚或配偶死亡,下列何種情形不可以申請歸化?

  1. aDivorciou-se por violência doméstica e não voltou a casar.因受家庭暴力離婚且未再婚。
  2. bDepois da morte do cônjuge não voltou a casar e há factos que provam que mantém contacto com a família do falecido.配偶死亡後未再婚且有事實足認與其亡故配偶家屬仍有往來。
  3. cDivorciou-se por mútuo acordo e não tem outro motivo legal para continuar a residir em Taiwan.兩願離婚且無其他合法居留事由繼續居留在臺者。Resposta correta

Por quê?

Segundo o artigo 4.º da Lei da Nacionalidade, quem não voltou a casar depois da morte do cônjuge e continua a manter contacto com a família dele, ou quem se divorciou por violência doméstica e não voltou a casar, ainda pode pedir a naturalização; quem se divorciou por mútuo acordo normalmente não pode pedi-la com base nesta regra.

Traduzido com IA. No exame, a pergunta está em chinês, como mostrado acima.

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  1. 問題63

    Para pedir a naturalização não é preciso perder a nacionalidade de origem. Qual das seguintes situações NÃO está incluída?

    Resposta correta:O país de origem do requerente reconhece a dupla nacionalidade.

    申請歸化國籍,不需要喪失原屬國的國籍,不包含下列哪些情形? — 當事人原屬國承認雙重國籍者。

  2. 問題64

    Para quem pede a naturalização, qual das seguintes situações NÃO permite considerar que tem «competência linguística básica e conhecimentos básicos dos direitos e deveres dos cidadãos»?

    Resposta correta:Ter frequentado uma escola de língua chinesa no estrangeiro.

    申請歸化國籍者,哪種情形不得認定具備「基本語言能力及國民權利義務基本常識」? — 就讀國外華語文學校者。

  3. 問題65

    A que órgão deve um estrangeiro apresentar primeiro o pedido de naturalização?

    Resposta correta:Conservatória do registo de domicílio da área de residência.

    外國人應先向哪個機關提出歸化國籍的申請? — 住所地的戶政事務所。

  4. 問題66

    O cônjuge estrangeiro ou o filho adotivo estrangeiro de um nacional pode adquirir automaticamente a nacionalidade, sem passar pelo processo de pedido de naturalização?

    Resposta correta:Não pode.

    我國人的外籍配偶或外籍養子女,可不可以不經過歸化之申請程序,就自動取得我國國籍? — 不可以。

Fonte

As perguntas e respostas provêm do banco oficial de perguntas escritas do Ministério do Interior de Taiwan para o teste de naturalização (歸化測試), edição 114年11月 (novembro de 2025), publicado pelo seu Departamento de Registo de Residência. As perguntas de exames realizadas ao abrigo de leis e regulamentos não estão protegidas por direitos de autor em Taiwan (Lei dos Direitos de Autor, art. 9.º, n.º 1, alínea 5). A tradução para português e as explicações foram feitas com a ajuda de IA; o próprio teste escrito é em chinês. Não temos qualquer ligação ao Ministério do Interior, à Agência Nacional de Imigração nem a qualquer serviço de registo de residência.

Informação oficial

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