SuíçaRechte, Pflichten und Rechtsstaat 6 · Direitos, deveres e Estado de direito
Uma associação quer realizar uma manifestação (Kundgebung) na praça principal de uma cidade. De que precisa, em regra?
No exame (alemão)
Ein Verein will auf dem Hauptplatz einer Stadt eine Kundgebung durchführen. Was braucht er in der Regel?
- aDas assinaturas de 50 000 pessoas com direito de votoDie Unterschriften von 50 000 Stimmberechtigten
- bDe uma autorização escrita do Tribunal FederalEine schriftliche Erlaubnis des Bundesgerichts
- cDe uma autorização da autoridade, normalmente da comunaEine Bewilligung der Behörde, meist der GemeindeResposta correta
- dDo consentimento do Conselho Federal em BernaDie Zustimmung des Bundesrats in Bern
Por quê?
A liberdade de reunião protege as manifestações pacíficas. Mas quem utiliza para isso o espaço público precisa normalmente de uma autorização (Bewilligung) da autoridade local, que regula, por exemplo, o local e a hora.
Traduzido com IA. No exame, a pergunta está em alemão, como mostrado acima.
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O que significa a liberdade de estabelecimento (Niederlassungsfreiheit) para as suíças e os suíços?Resposta correta:Podem fixar residência em qualquer lugar da Suíça.
Was bedeutet die Niederlassungsfreiheit für Schweizerinnen und Schweizer? — Sie dürfen sich an jedem Ort der Schweiz niederlassen.
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Quem pode dirigir uma petição a uma autoridade na Suíça?Resposta correta:Qualquer pessoa, também estrangeiros e crianças
Wer darf in der Schweiz eine Petition an eine Behörde richten? — Jede Person, auch Ausländer und Kinder
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A Suíça é um Estado de direito (Rechtsstaat). O que significa isso?Resposta correta:Também o Estado e as suas autoridades têm de respeitar a lei.
Die Schweiz ist ein Rechtsstaat. Was bedeutet das? — Auch der Staat und seine Behörden müssen sich an das Recht halten.
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A que estão vinculados os juízes na Suíça quando proferem as suas sentenças?Resposta correta:Apenas à Constituição e às leis
Woran sind Richterinnen und Richter in der Schweiz bei ihren Urteilen gebunden? — Nur an Verfassung und Gesetze
Fonte
Perguntas de treino nossas, sobre os factos da Constituição Federal e as informações oficiais da Confederação e dos cantões de Zurique, Argóvia e Berna. Não são as perguntas dos testes cantonais, e nenhuma formulação dos catálogos cantonais foi reproduzida. Cada pergunta foi escrita, respondida às cegas e verificada em fontes públicas em passagens separadas. A tradução para português e as explicações são nossas, feitas com a ajuda de IA; no teste, as perguntas são em alemão (em Berna, também em francês). Este site não é um serviço da Confederação, dos cantões nem das comunas.
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