ÁustriaDemokratie 73 · A democracia e os princípios da República
A Comissão Europeia apresenta uma proposta de uma nova lei da UE. Quem aprova essa lei, normalmente?
No exame (alemão)
Die Europäische Kommission legt einen Vorschlag für ein neues EU-Gesetz vor. Wer beschließt dieses Gesetz im Normalfall?
- aO Tribunal de Justiça da União Europeia, após uma análiseDer Gerichtshof der Europäischen Union nach einer Prüfung
- bO Banco Central Europeu em conjunto com os bancos centrais nacionaisDie Europäische Zentralbank zusammen mit den nationalen Notenbanken
- cA Comissão Europeia sozinha, porque a proposta é delaDie Europäische Kommission allein, weil der Vorschlag von ihr stammt
- dO Parlamento Europeu e o Conselho da UE em conjuntoDas Europäische Parlament und der Rat der EU gemeinsamResposta correta
Por quê?
A Comissão propõe leis da UE, mas quem as tem de aprovar é, em regra, o Parlamento Europeu em conjunto com o Conselho da UE. No Conselho, os ministros e ministras competentes representam os governos dos seus países, também o da Áustria.
Traduzido com IA. No exame, a pergunta está em alemão, como mostrado acima.
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O que é verdade sobre a relação entre o direito da UE e o direito austríaco?Resposta correta:Um tribunal austríaco pode perguntar ao Tribunal de Justiça da UE, no Luxemburgo, como deve ser entendida uma norma da UE.
Resposta correta:Se uma lei austríaca contraria uma regra da UE em vigor, aplica-se, no caso concreto, a regra da UE.
Was trifft auf das Verhältnis zwischen EU-Recht und österreichischem Recht zu? — Ein österreichisches Gericht kann den Gerichtshof der EU in Luxemburg fragen, wie eine EU-Vorschrift zu verstehen ist. · Widerspricht ein österreichisches Gesetz einer geltenden EU-Regel, wird im Einzelfall die EU-Regel angewendet.
Demokratie 75
Qual é a função mais importante do Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt am Main?Resposta correta:Deve manter estáveis os preços na zona euro.
Was ist die wichtigste Aufgabe der Europäischen Zentralbank (EZB) in Frankfurt am Main? — Sie soll die Preise im Euroraum stabil halten.
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Uma austríaca consegue um emprego em Espanha. O que vale para ela como cidadã da União?Resposta correta:Não precisa de autorização de trabalho e tem no trabalho os mesmos direitos que os espanhóis.
Eine Österreicherin bekommt eine Arbeitsstelle in Spanien. Was gilt für sie als Unionsbürgerin? — Sie braucht keine Arbeitserlaubnis und hat bei der Arbeit dieselben Rechte wie Spanierinnen und Spanier.
Demokratie 77
Um italiano tem a sua residência principal em Graz e não é cidadão austríaco. Em que eleições pode participar?Resposta correta:Nas eleições para o conselho municipal de Graz
Resposta correta:Nas eleições para o Parlamento Europeu na Áustria, se se inscrever para isso no caderno eleitoral
Ein Italiener hat seinen Hauptwohnsitz in Graz und ist nicht österreichischer Staatsbürger. An welchen Wahlen darf er teilnehmen? — An der Gemeinderatswahl in Graz · An der Wahl zum Europäischen Parlament in Österreich, wenn er sich dafür in das Wählerverzeichnis eintragen lässt
Fonte
As nossas próprias perguntas de treino sobre o conteúdo do material de estudo oficial «Mein Österreich» e dos materiais dos Länder. Não são as perguntas verdadeiras do exame – essas não são publicadas – e não reproduzimos nenhuma formulação desses materiais. Cada pergunta foi resolvida uma segunda vez, de forma independente, e confrontada com fontes públicas. A tradução para português e as explicações foram feitas com a ajuda de IA; no exame, as perguntas são em alemão. Não é um serviço oficial: não temos qualquer ligação ao Ministério Federal do Interior nem aos serviços dos governos dos Länder.
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