ÁustriaDemokratie 4 · A democracia e os princípios da República

O que vale na Áustria quanto à pena de morte?

No exame (alemão)

Was gilt in Österreich für die Todesstrafe?

  1. aFoi abolida, e esta proibição está consagrada na Constituição Federal.Sie ist abgeschafft, und dieses Verbot steht in der Bundesverfassung.Resposta correta
  2. bUm tribunal pode aplicá-la em tempo de guerra por crimes graves.Ein Gericht darf sie in Kriegszeiten für schwere Verbrechen verhängen.
  3. cCada estado federado decide numa lei estadual própria se ela existe.Jedes Bundesland entscheidet in einem eigenen Landesgesetz, ob es sie gibt.
  4. dSó é permitida em caso de homicídio, se um tribunal do júri o aprovar.Sie ist nur bei Mord erlaubt, wenn ein Geschworenengericht zustimmt.

Por quê?

A Constituição Federal diz expressamente que a pena de morte está abolida. Isto vale para todos os crimes e também em tempo de guerra; além disso, a Áustria está vinculada aos protocolos adicionais à CEDH que a proíbem.

Traduzido com IA. No exame, a pergunta está em alemão, como mostrado acima.

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  1. Demokratie 5

    Quando é que uma pessoa pode ser torturada na Áustria?

    Resposta correta:Nunca – a proibição vale sem exceção, mesmo em guerra ou em estado de emergência.

    Wann darf in Österreich ein Mensch gefoltert werden? — Nie – das Verbot gilt ohne Ausnahme, auch im Krieg oder in einem Notstand.

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    Uma mulher e um homem fazem o mesmo trabalho na mesma empresa. O que vale quanto ao salário?

    Resposta correta:Ambos têm, pelo mesmo trabalho, direito à mesma remuneração.

    Eine Frau und ein Mann machen im selben Betrieb die gleiche Arbeit. Was gilt beim Lohn? — Beide haben für die gleiche Arbeit Anspruch auf das gleiche Entgelt.

  3. Demokratie 7

    Um empregador procura um novo colaborador ou uma nova colaboradora. Que motivos NÃO pode usar para rejeitar uma candidatura?

    Resposta correta:A origem étnica da pessoa que se candidata.

    Resposta correta:O sexo da pessoa que se candidata.

    Resposta correta:A religião da pessoa que se candidata.

    Ein Arbeitgeber sucht eine neue Mitarbeiterin oder einen neuen Mitarbeiter. Welche Gründe darf er für eine Absage NICHT verwenden? — Die ethnische Herkunft der Person, die sich bewirbt. · Das Geschlecht der Person, die sich bewirbt. · Die Religion der Person, die sich bewirbt.

  4. Demokratie 8

    Um senhorio oferece publicamente um apartamento. Recusa uma família apenas por causa da cor da sua pele. O que vale?

    Resposta correta:É uma discriminação proibida em razão da pertença étnica.

    Ein Vermieter bietet eine Wohnung öffentlich an. Er lehnt eine Familie nur wegen ihrer Hautfarbe ab. Was gilt? — Das ist eine verbotene Diskriminierung wegen der ethnischen Zugehörigkeit.

Fonte

As nossas próprias perguntas de treino sobre o conteúdo do material de estudo oficial «Mein Österreich» e dos materiais dos Länder. Não são as perguntas verdadeiras do exame – essas não são publicadas – e não reproduzimos nenhuma formulação desses materiais. Cada pergunta foi resolvida uma segunda vez, de forma independente, e confrontada com fontes públicas. A tradução para português e as explicações foram feitas com a ajuda de IA; no exame, as perguntas são em alemão. Não é um serviço oficial: não temos qualquer ligação ao Ministério Federal do Interior nem aos serviços dos governos dos Länder.

Informação oficial

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