ÁustriaDemokratie 26 · A democracia e os princípios da República
A uma mulher roubaram a bicicleta e ela sabe quem a levou. O que pode fazer num Estado de direito?
No exame (alemão)
Einer Frau wurde ihr Fahrrad gestohlen, und sie weiß, wer es genommen hat. Was darf sie in einem Rechtsstaat tun?
- aProcessar o autor em tribunal para exigir a devolução da bicicleta.Den Täter vor Gericht auf Rückgabe des Fahrrads klagen.Resposta correta
- bArrombar a casa do autor e ir buscar a bicicleta.In die Wohnung des Täters einbrechen und das Fahrrad holen.
- cPedir a amigos que batam no autor.Freunde bitten, den Täter zu verprügeln.
- dDenunciar o roubo à polícia.Den Diebstahl bei der Polizei anzeigen.Resposta correta
Por quê?
Na Áustria, o Estado tem o monopólio da força: a polícia e os tribunais fazem valer o direito. A mulher pode denunciar o roubo e exigir a devolução da bicicleta com uma ação em tribunal; entrar à força em casa alheia ou bater em alguém é fazer justiça pelas próprias mãos, o que é proibido.
Traduzido com IA. No exame, a pergunta está em alemão, como mostrado acima.
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Demokratie 27
Uma pessoa é acusada de um crime. O que vale para ela enquanto o processo penal decorre?Resposta correta:É considerada inocente até a sua culpa ser estabelecida por decisão definitiva.
Eine Person ist wegen einer Straftat angeklagt. Was gilt für sie, solange das Strafverfahren läuft? — Sie gilt als unschuldig, bis ihre Schuld rechtskräftig festgestellt ist.
Demokratie 28
Como surgem na Áustria a maior parte das leis federais?Resposta correta:O Conselho Nacional, cujos deputados são eleitos pelo povo, aprova-as, e o Conselho Federal participa.
Wie entstehen in Österreich die meisten Bundesgesetze? — Der Nationalrat, dessen Abgeordnete das Volk wählt, beschließt sie, und der Bundesrat wirkt mit.
Demokratie 29
Com que instrumentos de democracia direta podem os eleitores, a nível federal na Áustria, decidir eles próprios ou dar a sua opinião?Resposta correta:Referendo
Resposta correta:Iniciativa popular
Resposta correta:Consulta popular
Mit welchen Mitteln der direkten Demokratie können die Wahlberechtigten in Österreich auf Bundesebene selbst mitbestimmen oder ihre Meinung einbringen? — Volksabstimmung · Volksbegehren · Volksbefragung
Demokratie 30
O que é verdade sobre uma iniciativa popular (Volksbegehren) a nível federal?Resposta correta:Se pelo menos 100 000 eleitores a assinaram, o Conselho Nacional tem de se ocupar dela.
Resposta correta:Pode-se assiná-la em qualquer junta ou câmara municipal da Áustria ou online com a ID Austria.
Was stimmt über ein Volksbegehren auf Bundesebene? — Haben es mindestens 100.000 Stimmberechtigte unterschrieben, muss sich der Nationalrat damit befassen. · Man kann es auf jedem Gemeindeamt in Österreich oder online mit ID Austria unterschreiben.
Fonte
As nossas próprias perguntas de treino sobre o conteúdo do material de estudo oficial «Mein Österreich» e dos materiais dos Länder. Não são as perguntas verdadeiras do exame – essas não são publicadas – e não reproduzimos nenhuma formulação desses materiais. Cada pergunta foi resolvida uma segunda vez, de forma independente, e confrontada com fontes públicas. A tradução para português e as explicações foram feitas com a ajuda de IA; no exame, as perguntas são em alemão. Não é um serviço oficial: não temos qualquer ligação ao Ministério Federal do Interior nem aos serviços dos governos dos Länder.
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